domingo, 20 de março de 2011

INQUESTIONÁVEL: Pirataria é pecado!

     Um assunto como este de tamanha polêmica exige que primeiramente nos reportemos a dois versículos da Bíblia: "Todavia, digo-vos a verdade, que vos convém que eu vá; porque, se eu não for, o Consolador não virá a vós; mas, se eu for, enviar-vo-lo-ei. E, quando ele vier, convencerá o mundo do pecado, e da justiça e do juízo." (Jo 16:7-8), e "Mas Deus, não tendo em conta os tempos da ignorância, anuncia, agora, a todos os homens, e em todo o lugar, que se arrependam." (At 17:30). Estes versículos nos mostram que o nosso tempo de ignorância não é levado em conta por Deus, mas a partir do momento em que o homem é instruído dentro das Escrituras, e não se conserta, peca contra o Senhor.
     Em nossa caminhada espiritual, devemos ser submissos às leis de Deus, mas devemos também cumprir as leis dos homens, desde que estas não vão de encontro à Palavra. Desse modo, advertiu Paulo: "Pois zelamos o que é honesto, não só diante do Senhor, mas , também, diante dos homens." (II Co 8:21). De mesmo modo ter respeito para com as autoridades, pois toda autoridade é constituída por Deus, conforme observamos em Romanos 13:1-7: "Toda a alma esteja sujeita às postestades [pessoa constituída de autoridade. Fonte: dicionário Priberam] superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus. Por isso, quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus, para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador, para castigar o que faz o mal. Portanto, é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas, também, pela consciência. Por esta razão, também, pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo. Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra."
     Devemos observar também a passagem que declara os que não herdarão o reino de Deus: "Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores, hedarão o reino de Deus." (I Co 6:10).
     Assim sendo, observamos em nosso meio, que muitos irmãos por considerarem "nada a ver", têm em suas casas ligações clandestinas de água, de luz, de tv a cabo, de internet compartilhada indevidamente. Mas o que ainda encontramos em maior número são os que possuem CDs e DVDs piratas, cópias indevidas de livros, independente de serem gospel ou seculares.
     A cópia não autorizada constitui adulteração do produto, e Jesus foi bem claro quanto a esta questão: "E Jesus disse: Não matarás, não cometerás adultério [falsificação, adulteração. Fonte: dicionário Priberam], não furtarás, não dirás falso testemundo" (Mt 19:18).
     Acredito que todos já devem ter visualizado a seguinte mensagem ao assistir a um DVD:
conforme observado nesta mensagem, a questão toma uma profundidade tão grande, que até mesmo trocar e emprestar é ilegal.
     Segundo o Código Penal Brasileiro, nos artigos 184 e 186, veja em: www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del2848.htm , constitui crime copiar para amigos, vender cópias, baixar ou publicar na internet sem autorização do autor, quer seja a obra total ou parcial, sendo eles livros, músicas, filmes, jogos de video games, programas de computador. Pois em desobediência às leis, não pagam os devidos impostos e direitos autorais aos seus autores, e sobre isso, a Bíblia fala em Jeremias 22:13: "Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça, e os seus aposentos sem direito, que se serve do serviço de seu próximo, sem paga, e não lhe dá o salário do seu trabalho." Neste último versículo, quando bem analisado, observamos que até os itens ilegais já adquiridos devem ser eliminados. Veja também a lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, em: www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9610.htm . Substitui a lei nº 5.988/73.
     Então devemos estar vigilantes no que tange a este assunto, pois muitos são os que não mudam suas atitudes por se verem usados por Deus, ou por alegarem não ter condições de comprar o produto e/ou serviço original, alegando que "Deus entende". Amados irmãos, quando nós somos usados por Deus não significa salvação, nem unção, muito menos aprovação de todos os atos que praticamos, significa apenas favor de Deus, pois o próprio Deus já usou até mesmo uma jumenta: "E, vendo a jumenta o anjo do Senhor, deitou-se debaixo de Balaão; e a ira de Balaão acendeu-se, e espancou a jumenta com o bordão. Então o Senhor abriu a boca da jumenta, a qual disse a Balaão: Que te fiz eu, que me espancaste estas três vezes?" (Nm 22:27-28), porque Deus usa quem Ele quer, quando Ele quer, onde Ele quer, e como Ele quer.
     Devemos ser imitadores de Cristo, e não do mundo, pelo contrário, devemos dar o exemplo ao mundo: "Porque para isto sois chamados; pois, também, Cristo padeceu por nós, deixando-nos o exemplo, para que sigais as suas pisadas" (I Pe 2:21), pois o próprio Senhor Jesus pagou impostos: "E, chegando eles a Cafarnaum, aproximaram-se de Pedro os que cobravam as didracmas, e disseram: O vosso mestre não paga as didracmas? Disse ele: Sim. E, entrando em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos, ou o censo? Dos seus filhos, ou dos alheios? Disse-lhe Pedro: Dos alheios. Disse-lhes Jesus: Logo, estão livres os filhos; Mas, para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzou, tira o primeiro peixe que subir, e, abrindo-lhe a boca, encontrarás um estáter; Toma-o, e dá-o por mim e por ti." (Mt 17:24-27).
     Imaginem, amados irmãos, suas igrejas ou ministérios publicarem algum tipo de trabalho, como CDs, DVDs, livros ou afins, e vocês presenciarem a venda ou distribuição indevida, prejudicando, assim, a própria obra do Senhor para as suas vidas! É como diz a Bíbia: "Todavia, se cumprirdes, conforme a Escritura, a lei real: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo, bem fazeis." (Tg 2:8).
     Amados, vigiar e orar é também vigiar as nossas próprias atitudes. A salvação é o nosso bem mais precioso.

                                  Até a próxima semana.

                                                      Fique na Paz do Senhor Jesus!
    


8 comentários:

  1. Finalmente encontrei um estudo na internet que fosse inquestionável quanto a essa questão de pirataria. Só para complementar, já que toda autoridade é constituída por Deus, que por exemplo pessoas que não tem carteira de motorista e ainda por cima subornam policiais quando pegos dirigindo também não estão sendo submissas às autoridades.

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  2. O número de brasileiros que compram produtos falsificados aumentou de 48% para 52% entre 2010 e 2011. Pela primeira vez, desde 2006, mais da metade dos entrevistados admitiu ter adquirido mercadorias pirateadas. Os dados fazem parte da pesquisa O Consumo de Produtos Piratas do Brasil, divulgada nesta segunda-feira (19) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

    De acordo com o estudo, ao transformar os percentuais em números absolutos, 74,3 milhões de brasileiros consumiram algum produto pirata, 6 milhões a mais do que o observado no ano passado (68,4 milhões).

    Segundo o economista da Fecomércio-RJ Christian Travassos outro dado alarmante é a crescente adesão das classes A e B à essa prática. De um ano para o outro, subiu de 47% para 57% o número de integrantes das camadas mais altas que admitiu ter consumido mercadorias falsificadas.

    “Essas classes que, teoricamente têm mais acesso à informação e conhecem os prejuízos dessa prática, também consomem cada vez mais os produtos piratas. Isso é preocupante porque, em geral, esse comércio está associado a outros crimes, como o tráfico de armas”, afirmou.

    O economista destacou ainda que a comercialização dessas mercadorias é prejudicial tanto ao consumidor, “que leva produtos sem qualquer garantia”, quanto à cadeia produtiva, que gera menos empregos e enfrenta concorrência desleal, “o que impede que os preços sejam mais competitivos no mercado formal”.

    A principal justificativa apresentada, em todas as classes sociais, continua sendo o preço mais em conta, indicado por 96% dos entrevistados.

    Esse é o motivo que leva a empregada doméstica Socorro Vieira a comprar CDs e DVDs falsificados para os netos. Segundo ela, em bancas improvisadas próximo à casa dela, na comunidade do Rio das Pedras, zona oeste, é possível comprar lançamentos por até R$ 2.

    “Pelo preço que pagaria por um original compro cinco falsos. A qualidade não é tão boa, mas é o que cabe no bolso”, contou.

    Outras explicações que aparecem no topo da lista são a facilidade de serem encontrados (14%) e o fato de estarem disponíveis para a venda antes do original (9%).

    O estudo mostra ainda que, apesar de ter consciência sobre a prática ilegal e seus prejuízos, o consumidor continua comprando o produto falsificado. Quase oito em cada dez consumidores que compram os piratas sabem que a prática alimenta a sonegação de impostos; percentual semelhante acredita que esse consumo prejudica fabricantes e artistas. Além disso, 66% deles acreditam que a pirataria contribui para o crime organizado.

    Os CDs e DVDs se mantêm na liderança do ranking de preferências de quem compra falsificados, qualquer que seja a classe social. Oito em cada dez afirmam comprá-los no mercado ilegal. Em seguida, aparecem brinquedos (76%) e artigos de moda, como roupas (11%), óculos (10%) e relógios (7%).

    Por outro lado, o levantamento mostra que entre dos entrevistados das classes A e B, 43% afirmaram não comprar mercadorias falsificadas. As razões mais citadas para não compactuar com a prática foram a qualidade ruim dos produtos (53%) e a falta de garantia (24%).

    Ainda pela pesquisa, 46% das classes A e B consideram que baixar música ou outros conteúdos pela internet sem a autorização do proprietário é crime. No entanto, 35% acham que é uma prática dentro da lei.

    Para desenvolver a pesquisa, foram entrevistadas 1.000 pessoas em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas.

    A Receita Federal informou que apreendeu, em operações realizadas no primeiro semestre, R$ 828 milhões em produtos pirateados. Esse valor foi 23% superior ao relativo às apreensões do mesmo período em 2010. As principais mercadorias apreendidas foram munições, medicamentos e vestimentas.

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  3. http://www.youtube.com/watch?v=TM7WeIjwGxo

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  4. O Pe. Marcelo Rossi, ao ser entrevistado, o jornalista lhe perguntou se ele achava que pirataria é pecado, e o padre respondeu: "Pirataria é crime, e crime é pecado!

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  5. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
    "Art. 105. A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação ao público de obras artísticas, literárias e científicas, de interpretações e de fonogramas, realizadas mediante violação aos direitos de seus titulares, deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente, sem prejuízo da multa diária pelo descumprimento e das demais indenizações cabíveis, independentemente das sanções penais aplicáveis; caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares de direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o dobro."
    O artigo 103, da Lei em questão, dispõe que o responsável pela violação dos direitos autorais pagará, a título de indenização patrimonial, o valor dos exemplares que tiver vendido, o que corresponde, logicamente, ao número de exemplares fraudulentamente editados, utilizados, apreendidos ou vendidos, multiplicado pelo valor unitário de cada um deles.

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  6. parabéns. A um tempo Eu tinha um site cheio de pirataria, sabia que era errado, mas pela força do Espirito Santo me libertei. Agora quero divulgar também essa experiência. A sua postagem foi a melhor que encontrei, com versículos bíblicos e bastante descritiva. Postei em meu blog: http://entendimentobiblico.blogspot.com.br/2014/07/pirataria-e-crime-e-pecado.html. Lembrando lógico que coloquei a fonte.

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  7. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - Segundo preconizado pelo princípio da adequação social, as condutas proibidas sob a ameaça de uma sanção penal não podem abranger aquelas socialmente aceitas e consideradas adequadas pela sociedade.
    A pirataria sendo socialmente aceita e amplamente divulgada pela sociedade, em massa, deixa esta de ser assim uma conduta passiva de penalidade.
    Pirataria não é furto/roubo, pirataria é violação de direitos autorais. Os direitos autorais são garantidos do ESTADO para o portador dos direitos. Os direitos autorais pertencem ao portador, mas o consumidor e o comerciante já foram e estão sendo constantemente absolvidos à violação de direitos autorais. Logo, é crime e deixa de ser crime de acordo com a circunstância, ou seja, de acordo com a "jurisprudência" da localidade. Sendo assim, a pirataria é crime em determinadas partes e em outras não, logo, ela sendo pecado, por ser crime, depende também da localidade e da jurisprudência :)
    Direitos autorais foram criados para garantir a proteção de obras literárias/acadêmicas/etc. do Estado para o autor. A Bíblia não faz menção de direitos sobre obras humanas. A conduta do meio é definida, moral ou amoral, de acordo com o uso de determinadas práticas. A pirataria é, no exato momento, moral e não é passível de pena em muitos lugares :)

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  8. a pirataria não é pecado,por que o conceito de copyright e direitos autorais foi criado depois que a bíblia foi escrita,em 1 Coríntios 4:6 é dito que é proibido ir além do que está escrito,a bíblia não fala nada sobre pirataria,a prática de pirataria é amoral em relação a moral cristã

    uma copia não autorizada não altera a material original,não existe adulteração do material original

    a copia não autorizada não prejudica em nada o autor da obra,quem copia não compraria o material original,logo o autor não seria prejudicado

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